Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — PGT 2006
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- qg781926
- Banca
- PGT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:
- Aa ação penal é pública incondicionada;
- Btem como objetividade jurídica a organização do trabalho;
- Co tipo é presidido pelo chamado dolo genérico;
- Do sujeito passivo pode ser qualquer pessoa, independentemente de raça, idade ou sexo;
- Enão respondida. DIREITO INTERNACIONAL