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Banco de Questões LEVEL

Questões PGT

São 118 questões da banca PGT de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

118 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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118 questões no filtro

  1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com DeficiênciaPGTPGT2009Média

    É correto afirmar que a Lei nº 7.853/89: I - tipifica as condutas discriminatórias que negam direitos fundamentais básicos a pessoas com deficiência nas áreas da educação, da saúde, do emprego ou trabalho e de acesso ao concurso público. II…

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoPGTPGT2009Média

    Quanto à sistemática constitucional do Poder Legislativo, é INCORRETO dizer que:

  3. Direito Processual do TrabalhoMandado de Segurança no Processo TrabalhistaPGTPGT2008Média

    Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pelo proprietário de determinada fazenda que praticou ilícitos trabalhistas…

  4. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público da União - MPUPGTPGT2008Média

    Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição; II - o Corregedor-Gera…

  5. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público da União - MPUPGTPGT2008Média

    Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador-Geral da República, que o preside, pelo Vice- Procurador -Geral da República, pelo Procurador-Geral d…

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público da União - MPUPGTPGT2008Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  7. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoPGTPGT2008Média

    Sobre o exercício do direito de greve: I - é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender e, para o seu exercício nas atividades consi…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadePGTPGT2008Média

    Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como "súmulas vinculantes": I - poderão ter sua edi…

  9. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSPGTPGT2008Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  10. Direito do TrabalhoDireito do TrabalhoPGTPGT2007Média

    A Encíclica Divini redemptoris, que trouxe orientações sobre trabalho, foi escrita pelo papa:

  11. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosPGTPGT2007Média

    No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe cizânia doutrinária em torno da utilização da expressão "geração", para indicar o processo de consolidação desses direitos, sendo que alguns preferem utilizar "dimensão". Examine as assert…

  12. Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do TrabalhoPGTPGT2007Média

    Assinale a alternativa CORRETA: I - As cooperativas não se igualam às demais empresas em relação aos seus empregados para fins de legislação trabalhista e previdenciária. II - O contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa cons…

  13. Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legaisPGTPGT2007Média

    Trabalhadores foram atraídos por falsas promessas para laborarem em outro estado da federação. Durante o período (alguns por 5 meses, outros por 14 meses) em que permaneceram no local da prestação de serviços, cerceados da liberdade de ir e…

  14. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoPGTPGT2007Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  15. Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organizaçãoPGTPGT2007Média

    Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, com os documentos indispensáveis para a prática do ato, protocolado na Delegacia Regional do Trabalho onde se localiza a sede da entidade. Verificada a regularidade dos do…

  16. Direito Processual do TrabalhoAção rescisóriaPGTPGT2007Média

    Quanto à ação rescisória no processo do trabalho: I - A ação rescisória será admitida na Justiça do Trabalho, desde que sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa, salvo prova da miserabilidade jurídica do autor.…

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioPGTPGT2007Média

    Complete com a opção CORRETA. O Conselho de Administração das Sociedades Anônimas será composto por, no mínimo, ________ membros.

  18. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioPGTPGT2007Média

    Julgue as assertivas abaixo: I - Os atos praticados pelo superior hierárquico para punir o subordinado, longe da presença de terceiros, não podem ser enquadrados como assédio moral, uma vez que traduzem as prerrogativas decorrentes do poder…

  19. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioPGTPGT2007Média

    O horário noturno do advogado é das:

  20. Direito ConstitucionalTribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoPGTPGT2006Média

    Quanto à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

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