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Banco de Questões LEVEL

Questões PGT

São 378 questões do órgão PGT de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

378 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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378 questões no filtro

  1. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com DeficiênciaPGTPGT2009Média

    É correto afirmar que a Lei nº 7.853/89: I - tipifica as condutas discriminatórias que negam direitos fundamentais básicos a pessoas com deficiência nas áreas da educação, da saúde, do emprego ou trabalho e de acesso ao concurso público. II…

  2. Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados InternacionaisMPTPGT2009Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  3. Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosMPTPGT2009Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  4. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTPGT2009Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  5. Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no empregoMPTPGT2009Média

    Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

  6. Direito do TrabalhoTrabalho do IdosoMPTPGT2009Média

    Leia e analise os itens abaixo que têm por fundamento o Estatuto do Idoso: I - A pessoa idosa, com idade igual ou superior a sessenta anos, tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais…

  7. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisMPTPGT2009Média

    Analise os itens abaixo que têm por fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente: I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança…

  8. Direito do TrabalhoDuração do trabalhoMPTPGT2009Média

    Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.

  9. Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legaisMPTPGT2009Média

    Analise os itens abaixo: I - O crime de assédio sexual foi introduzido no Código Penal, sendo seu conceito aplicável no âmbito das relações de trabalho. O crime consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento…

  10. Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validadeMPTPGT2009Média

    Leia e analise os itens abaixo: I - O contrato de aprendizagem compromete o empregador a assegurar formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz. II - O estágio visa ao apre…

  11. Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validadeMPTPGT2009Média

    Analise os itens abaixo: I - O contrato por prazo determinado só é válido em se tratando de: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; atividades empresariais de caráter transitório; contrato de experiê…

  12. Direito do TrabalhoAlterações do contrato de empregoMPTPGT2009Média

    Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

  13. Direito do TrabalhoNegociação ColetivaMPTPGT2009Média

    Leia as assertivas abaixo: I - Nos termos da Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de instrumento coletivo originário por prazo indeterminado é totalmente inválida.…

  14. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.MPTPGT2009Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  15. Direito Processual do TrabalhoAção de CumprimentoMPTPGT2009Média

    Analise as assertivas abaixo acerca do procedimento de liquidação e execução de títulos judiciais e extrajudiciais na Justiça do Trabalho: I - o Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para recorrer na execução contra decisão em…

  16. Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo TrabalhistaMPTPGT2009Média

    Analise as hipóteses abaixo: I - A CLT e o CPC convergem quanto aos requisitos essenciais da sentença que deve conter: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a conclusão. II -…

  17. Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.MPTPGT2009Média

    Leia e analise as hipóteses abaixo: I - O instrumento de transação referendado perante o Ministério Público, ou termo de compromisso de ajustamento de conduta, é considerado título executivo extrajudicial e, como tal, será executado na Just…

  18. Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.MPTPGT2009Média

    Leia e analise as hipóteses abaixo: I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, transitando em julgado na data de sua homologação, na forma da jurisprudência do TST. II - De acordo com a jurisprudência do Tribun…

  19. Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.MPTPGT2009Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  20. Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.MPTPGT2009Média

    Analise as hipóteses abaixo, de acordo com o ordenamento processual civil aplicável ao processo do trabalho: I - A sentença deixou de ser ato do juiz que põe termo ao processo, com ou sem julgamento do mérito, e passou a ser o ato do juiz q…

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