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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — PGT 2006

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qg781927
Banca
PGT
Órgão
PGT
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Assinale a afirmativa INCORRETA, quanto à omissão em matéria penal:
  1. Aa figura do "garantidor" ou "garante" é aplicável aos crimes omissivos impróprios;
  2. Bcrimes omissivos impróprios são aqueles objetivamente descritos com uma conduta negativa de não fazer o que a lei determina;
  3. Ca causalidade nos crimes omissivos impróprios é normativa, estabelecendo- se entre o resultado e o comportamento que o agente estava juridicamente obrigado a fazer e do qual se omitiu;
  4. Do crime de omissão de socorro é exemplo de crime omissivo próprio;
  5. Enão respondida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — crimes omissivos impróprios são aqueles objetivamente descritos com uma conduta negativa de não fazer o que a lei determina;

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