Questão de Direito Processual do Trabalho — Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho — PGT 2006
Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Código
- qg781964
- Banca
- PGT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação à distribuição do ônus da prova, é INCORRETO afirmar que:
- Aa não apresentação, pelo empregador, dos controles de freqüência da jornada, nas empresas com mais de dez empregados, gera presunção relativa da jornada alegada na inicial;
- Badmitida, pelo reclamado, a prestação de serviços, é dele o ônus de comprovar que a relação havida não era de emprego;
- Ccompete ao reclamante demonstrar configurados os requisitos da relação de emprego, ante à negativa do reclamado da prestação de serviços;
- Dé do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte;
- Enão respondida.