Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — COPEVE-UFAL 2007
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg784105
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- SEBRAE-AL
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Assuntos Jurídicos
Segundo a Constituição de 1988, são princípios aplicáveis à ordem econômica, exceto:
- Apropriedade privada.
- Bdefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
- Clivre concorrência.
- Dfunção social da propriedade.
- Eparticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.