Questões SEBRAE-AL

Não é facultado ao Poder Executivo alterar a alíquota do seguinte imposto:

São direitos básicos do consumidor, exceto:

Considerando as afirmativas seguintes, I. Constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho a condenação criminal do empregado, passado em julgado, caso tenha havido suspensão da execução da pena. II. Segundo a CLT o empregado q…

O Código de Processo Civil preceitua que não havendo preceito legal ou assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato a cargo de parte é de

Analisando as afirmações a seguir sobre as sociedades empresárias, I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si…

Dadas as proposições seguintes, I. Segundo a doutrina, de acordo com sua estrutura, os órgãos públicos classificam-se em: órgãos singulares e órgãos colegiados. II. No caso da autarquia, a lei autoriza a sua criação, enquanto que no caso de…

Analisando as afirmações a seguir, a respeito dos títulos de crédito, I. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu; a mesma…

Analisando as afirmações a seguir, em relação aos bens, I. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam. II. São consumíveis os móveis…

Nos termos do Código Civil, prescreve em 5 anos:

São pessoas jurídicas de direito público interno:

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa errada.

Dadas as proposições seguintes, I. No procedimento sumaríssimo, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. II. No procedimento sumaríssimo, o limite máximo de testemunhas é…

De acordo com a CF/88:

De acordo com o art. 194 da CF/88, são princípios da Seguridade Social:

Assinale a alternativa correta.

A figura abaixo serve como base para responder a questão. [imagem] Dadas as proposições a seguir, I. Para habilitar a página inicial como sendo www.al.sebrae.com.br basta defini-la em: Menu Arquivo > Configurar página... . II. O site www.al…

Baseando-se na figura abaixo, [imagem] Assinale a afirmativa correta.