Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — TJ-DFT 2007
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- qg787095
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva.2
Assinale a alternativa correta:
- AO magistrado, sob o amparo do princípio da busca da verdade real, não pode tomar a iniciativa de determinar a produção de provas.
- BO princípio da identidade física do juiz está consagrado no sistema processual penal pátrio.
- CNão existe julgamento antecipado da lide no direito processual penal pátrio.
- DEstá o juiz obrigado a determinar a reinquirição de pessoa que, interrogada como co-ré, veio a ser excluída da ação penal por ser inimputável.