Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — TRT 15R 2007
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg787200
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
A alíquota de contribuição dos segura dos contribuinte individual e facultativo é de:
- A20% (vinte por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição, exceto para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, e do segurado facultativo que opta rem pela exclusão do direito ao beneficio de aposentadoria por idade;
- B11% (onze por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição, não havendo possibiliade de opção pela exclusão do direito ao beneficio de aposentadoria, qualquer que seja a sua modalidade;
- C9% (nove por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição, não havendo possibilidade de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria, qualquer que seja a sua modalidade;
- D20% (vinte por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição. exceto para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, e do segurado facultativo que optarem pela exclusão do direito ao beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição;
- E20% (vinte por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição. não havendo possibilidade de opção pela exclusão do direito ao beneficio de aposentadoria, qualquer que seja a sua modalidade.