Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — TRT 15R 2007
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- qg787208
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
- AÉ defesa sentença iliquida, nas causas de qualquer valor do rito sumário versando sobre ressarcimento por danos causados em acidente de veiculo de via terrestre,
- BÉ titulo executivo extrajudicial, entre outros, o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;
- CA sentença arbitral é título executivo extrajudicial;
- DNa execução provisória, o levantamento de depósito em dinheiro depende de caução, que pode ser dispensada somente no caso de crédito de natureza alimentar;
- EQuando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, estes não podem ser fixados tomando por base o salário-minimo