Questão de Direito do Trabalho — Princípios do Direito do Trabalho — TRT 15R 2007
Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho
- Código
- qg787232
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Considerando a legislação vigente, assim como o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:
- AEmpregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço deste periodo, salvo se permanecer a subordinação juridica inerente à relação de emprego;
- BNão haverá estabilidade no exercicio dos cargos de confiança imediata do empregador excluindo-se o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais;
- CPercebendo o empregado gratificação de função por dez ou mais anos. caso o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá suprimir-lhe a gratificação, tendo em vista o principio da razoabilidade;
- DA lei regulamentadora da atividade da mãe social assegura a esta os mesmos direitos elencados nos incisos do art. 7o da Constituição Federal de 1988,
- EO contrato de trabalho especial de aprendizagem requer forma escrita e prazo indeterminado, assegurando o empregador formação técnico profissional metódica, compatível como desenvolvimento fisico, moral e psicológico do aprendiz.