Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — ACAFE 2008
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg787570
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Comissário de Polícia
No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:
- Asomente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade.
- Bsomente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade.
- Cqualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promíscua, maior de 14 anos de idade.
- Dqualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.