Questão de Direito Penal — Tipicidade — ACAFE 2008
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg787573
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Comissário de Polícia
“Alpha”, agente penalmente imputável, sub- traiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após o seu reabastecimento, deixou-o no exato lugar de onde o subtraiu, no mesmo estado em que o encontrou.É correto afirmar, relativamente ao exemplo dado, que “Alpha”:
- Ateve conduta penalmente atípica.
- Bnão responderá por crime de furto, pois, conquanto fosse culpável, ele agiu por erro plenamente justificado pelas circunstâncias.
- Cdeve responder por crime de “furto de veículo automotor”, que é uma modalidade qualificada do crime de furto.
- Dnão responderá por crime de furto; agiu amparado por excludente de culpabilidade.