Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — ACAFE 2008
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg787649
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
“A”, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade deoutrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar que, assim agindo, “A” praticou:
- Acrime de “direção perigosa”, previsto na Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Bcontravenção penal de “direção perigosa”.
- Ccrime previsto na Lei n. 11.343/06 (Lei sobre Drogas).
- Dmera infração administrativa.