Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — ACAFE 2008
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg787664
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fútil ).Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prova pelo sistema:
- Ado livre arbítrio do juiz.
- Bdo livre convencimento ou da persuasão racional do juiz.
- Cda identidade física do juiz com o réu.
- Dda íntima convicção ou da certeza moral do juiz.