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Questão de Direito Penal — Tipicidade — ACAFE 2008

Direito PenalTipicidade
Código
qg787672
Banca
ACAFE
Órgão
PC-SC
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
  1. Aexclui o dolo somente quando for evitável.
  2. Bpermite a redução da pena, se for inevitável.
  3. Csempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.
  4. Dsempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.

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