Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — ACAFE 2008
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg787678
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Analise as alternativas e assinale a correta.
- ANo crime de estelionato dois podem ser os sujeitos passivos: a pessoa induzida ou mantida em erro e terceira pessoa que sofre a lesão patrimonial.
- BQuem mata o dono da coisa, sem poder consumar a subtração patrimonial que almejava, responde, segundo orientação predominante da jurisprudência, por homicídio simples consumado, em concurso com tentativa de roubo.
- CSendo o agente primário e de pequeno valor a coisa roubada, poderá o juiz substituir a pena de reclusão aplicável por detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou sujeitar o condenado somente à pena pecuniária.
- DO crime de furto de coisa comum é de ação penal pública incondicionada.