Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — ACAFE 2008
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qg787708
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
“Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, “Lunus” joga contra eles pesadas pedras, matando-os. “Lunus”, no caso proposto:
- Acometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Bcometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- Cnão agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude.
- Destará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.