Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — CONSULPLAN 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- qg788573
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico - Prova I
Assinale a proposição correta:
- AA suspensão do processo por convenção das partes atinge os prazos para recursos já iniciados.
- BA suspensão do processo poderá ocorrer em razão da argüição de incompetência absoluta do juízo.
- CComo requisitos necessários à formação do processo, os pressupostos processuais devem ser apreciados de ofício pelo juiz.
- DO indeferimento da petição inicial é causa de suspensão do processo.
- EA substituição processual é admitida em processos que versem sobre direitos intransmissíveis.