Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CONSULPLAN 2008
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg788766
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
- AO cadastro de proprietários e detentores de imóveis rurais e de terras públicas.
- BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
- CA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- DA cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- EA compensação a municípios.