Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — EJEF 2008
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qg790681
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
O contrato de locação foi apresentado no Tabelionato de Notas para reconhecimento das firmas das partes contratantes e das testemunhas. Compareceram pessoalmente a locatária e as testemunhas. O locador, que já era cadastrado no Tabelionato, não compareceu. Mas a locatária, preocupada, insistiu no reconhecimento de todas as assinaturas.Nesse caso, o tabelião, em conformidade com as normas legais, fará o reconhecimento das assinaturas:
- Apor semelhança a do vendedor, que não compareceu, e por autenticidade as dos demais, já que presentes.
- Bpor semelhança a do vendedor, declarando a causa e os motivos de seu não comparecimento, e por autenticidade as dos demais.
- Cde todos por autenticidade, à exceção da do vendedor, a qual deverá ele se recusar a reconhecer.
- Dde todos por autenticidade, uma vez que o vendedor, além de possuir cadastro, é conhecido pessoalmente pelo tabelião, podendo este assumir o risco de fazê-lo desta forma.