Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — EJEF 2008
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg790717
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
São obrigados a fazer a declaração de nascimento, EXCETO:
- Ao pai.
- Bem falta ou impedimento do pai, a mãe.
- Cno impedimento de ambos, o parente mais próximo, mesmo sendo menor, porém achando-se presente.
- Dos administradores de hospitais ou os médicos e parteiras que tiverem assistido o parto.