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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — EJEF 2008

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qg790718
Banca
EJEF
Órgão
TJ-MG
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Todo nascimento deverá ser registrado, quando:
  1. Aocorrer no território brasileiro, no lugar da residência dos avós.
  2. Bocorrer no território brasileiro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, no prazo de 30 dias.
  3. Cocorrer no território brasileiro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, no prazo de 15 dias.
  4. Docorrer no estrangeiro, no prazo de até 3 meses.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — ocorrer no território brasileiro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, no prazo de 15 dias.

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