Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — MPT 2008
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- qg795158
- Banca
- MPT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
A propósito das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
- Aatuando em juízo sem o concurso de advogado, determinado litigante não obteve do magistrado autorização para oitiva de testemunhas. Nesse caso, em grau de recurso ordinário, se atendidos os pressupostos recursais próprios, poderá postular o reexame da questão, ainda que não tenha reagido de imediato contra a referida decisão judicial;
- Bverificada a existência de conexão com outra ação, a incompetência territorial poderá ser declarada de ofício pelo magistrado, sem que ocorra nulidade;
- Ca nulidade resultante da incompetência absoluta do juiz deve ser declarada de ofício a qualquer tempo ou grau de jurisdição, inclusive após o trânsito em julgado da sentença proferida;
- Dao reconhecer a existência de nulidade, cabe ao tribunal fixar, se entender conveniente, os atos por ela alcançados, podendo também relegar essa definição ao juiz de primeiro grau;
- Enão respondida.