Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — TJ-DFT 2008
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg796393
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
Quanto aos meios de provas, cada um dos próximos itens apresenta meios e limitações constitucionais do ônus da prova. Assinale em seguida a alternativa CORRETA:
- AA autoridade policial, após deter, sem flagrante e sem ordem judicial, o suspeito de chefiar quadrilha de traficantes de substâncias entorpecentes, em conversa informal gravou numa fita cassete, sem autorização, a sua confissão e a revelação do modus operandi do bando. Nessa situação, consoante orientação do STF, trata-se de prova ilícita em face da detenção ilegal e ainda, por ser a conversa informal uma modalidade de interrogatório sub-reptício, realizado sem as formalidades legais e sem o indiciado ser advertido do seu direito ao silêncio.
- BO interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz.
- CRealizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz não estará adstrito ao laudo.
- DNo processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, os doentes mentais e familiares do acusado.