Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — TJ-DFT 2008
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg796404
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
No crime de atentado violento ao pudor, definido no art. 214 do Código Penal, se o agente é servidor público:
- AA pena deve ser aumentada de um terço.
- BA pena pode ser aumentada de um terço.
- CNão ocorre aumento de pena.
- DA pena pode ser aumentada de dois terços.