Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — TJ-DFT 2008
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg796405
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância:
- AA pena pode ser diminuída de dois terços.
- BA pena pode ser diminuída de um terço.
- CA pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
- DNão pode, porquanto não constitui causa especial de diminuição.