Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — TJ-DFT 2008
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg796455
- Banca
- TJ-DFT
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz - Objetiva
Analise as seguintes proposições:I - caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante;II - são relativamente incapazes para todos os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.III - a idade de uma pessoa se caracteriza como elemento objetivo, portanto, o Código Civil não deixa de proteger o menor relativamente incapaz, eximindo-o da obrigação, quando este, ao contratar, declara-se maior, eis que tal incapacidade independe da sua vontade;IV - válida a emancipação concedida pelos genitores, mediante instrumento público, todavia, sua eficácia, que não se confunde com validade, dependerá da necessária homologação judicial.Assinale a alternativa adequada:
- Acorreto apenas o item I.
- Bcorretos os itens I, II e III.
- Ctodos os itens são corretos.
- Dtodos os itens são incorretos.