Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — TJ-SC 2008
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- qg796503
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Nos serviços de Registros de Imóveis, o Livro nº 1 (Protocolo) é destinado a:
- ADeterminar a prioridade do registro em caso de permuta de imóveis pertencentes à mesma circunscrição imobiliária.
- BPromover o registro, no mesmo dia, de títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel.
- CIndicação da numeração seqüencial de matrícula dos títulos apresentados.
- DApontamento de títulos apresentados apenas para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.
- EPrenotação dos títulos, com numeração de ordem que lhes competir em razão da seqüência rigorosa de sua apresentação.