Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — TRT 15R 2008
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg796728
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Quanto ao consórcio simplificado de produtores rurais, é incorreto afirmar que se trata de entidade:
- Aformada pela união regular de produtores rurais pessoas fisicas que outorgar a um deles a responsabilidade, entre outras, pela contratação de trabalhadores que por todos serão utilizados;
- Bequiparada ao empregador rural pessoa fisica;
- Cmatriculada no INSS em nome daquele que o representa;
- Dcujos integrantes são responsáveis subsidiários pelas dividas previdenciárias, sendo o principal responsável o seu gestor;
- Ecuja criação está subordinada a registro em cartório de títulos e documentos.