Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — TRT 15R 2008
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- qg796730
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Contribuições previdenciárias não podem ser exigidas:
- Adas empresas, com relação aos profissionais autônomos que lhes prestem serviços;
- Bnos acordos realizados na Justiça do Trabalho, quando nao há o reconhecimento de vinculo empregaticio;
- Cde pensão de companheiro concedida pelo regime geral de previdência social;
- Ddo parceiro agricola que admita empregados esporadicamente;
- Edo arrendatário rural que produza em regime de economia familiar.