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Questão de Legislação Federal — Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração — ACAFE 2009

Legislação FederalDecreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração
Código
qg798620
Banca
ACAFE
Órgão
MPE-SC
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Geólogo
Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.( ) A concessão de lavra será recusada se a lavra for considerada prejudicial ao bem público.( ) O titular da portaria de lavra poderá extrair qualquer substância mineral que ocorrer na área.( ) O titular deverá evitar a poluição do ar e da água que possa resultar dos trabalhos de lavra.( ) O titular da concessão poderá interromper os trabalhos de lavra por até 2 (dois) anos sem autorização prévia.( ) O titular responde pelos danos e prejuízos a terceiros que resultarem direta ou indiretamente da lavra.A sequência correta, de cima para baixo, é:
  1. AF - V - F - F - V
  2. BF - F - V - V - V
  3. CV - V - V - F - F
  4. DV - F - F - V - F
  5. EV - F - V - F - V
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GabaritoE — V - F - V - F - V

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