Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — EJEF 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- qg800711
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
- AO juiz dará trâmite ao pedido reconvencional mesmo que o autor desista da ação principal.
- BA ação e a reconvenção poderão ser julgadas por sentenças diversas, em casos excepcionais.
- COfertada a reconvenção, o reconvindo apresentará contestação no prazo de 10 (dez) dias.
- DA ausência de contestação à reconvenção autoriza a aplicação dos efeitos da revelia em face do reconvindo.