Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — EJEF 2009
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg800773
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Quanto à ordem do serviço para o registro de pessoas naturais, assinale a opção INCORRETA.
- AO serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado todos os dias, sem exceção.
- BNo caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C Auxiliar”, com os elementos que couberem.
- CNo caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
- DPara os reconhecidamente pobres não serão cobrados emolumentos pelas certidões de nascimento e casamento, contudo, far-se-á a inserção nas certidões, da condição de pobreza, a fim de justificar a gratuidade do serviço.