Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — EJEF 2009
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg800777
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Serão registrados no Registro Civil de Pessoas Naturais, EXCETO
- Aos nascimentos.
- Ba emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
- Ca sentença declaratória de ausência.
- Da sentença que decretar a nulidade do casamento.