Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — EJEF 2009
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg800778
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Assinale a opção INCORRETA.
- AAntes de proceder ao assento de óbito de criança de menos de 1(um) ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, que, em caso de falta, será previamente feito.
- BO registro de óbito, via de regra, deve ser feito dentro de 24 (vinte e quatro) horas do falecimento.
- CA cremação de cadáver não repercute na esfera do registro civil.
- DNos termos da Lei dos Registros Públicos, o vizinho, quanto ao falecimento que tiver notícia, mesmo que supletivamente, não é obrigado a fazer a declaração de óbito.