Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — MPT 2009
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg808338
- Banca
- MPT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das disposições constitucionais quanto ao estrangeiro no Brasil:
- AÉ facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
- BA lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.
- CPodem alistar-se como eleitores os estrangeiros residentes no país.
- DSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
- ENão respondida.