Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — MPT 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg808369
- Banca
- MPT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA:
- Ao termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito;
- Bsão nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial;
- Cse a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos;
- Dse no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva;
- Enão respondida.