Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — MPT 2009
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg808423
- Banca
- MPT
- Órgão
- PGT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos direitos sociais consagrados na Constituição brasileira.
- AJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- BSeguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
- CProibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
- DOs direitos sociais previstos na Constituição da República são a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
- ENão respondida.