Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — TJ-SC 2009
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qg810054
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa correta:I. As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos, com características específicas: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.II. Os princípios da informação e da educação ambiental influenciam a efetividade do princípio da participação popular na proteção do meio ambiente de maneira residual.III. Entende-se por meio ambiente artificial aquele constituído pelo espaço urbano construído, englobando o conjunto de edificações e de equipamentos públicos.IV. O reconhecimento da água como bem de domínio público dotado de valor econômico constitui um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.V. O Estatuto da Cidade contempla o equilíbrio ambiental no âmbito das cidades e garante o direito a cidades sustentáveis.
- ASomente as proposições I, III, IV e V estão corretas.
- BTodas as proposições estão corretas.
- CSomente as proposições I, II e III estão corretas.
- DSomente as proposições I, II e IV estão corretas.
- ESomente as proposições II, IV e V estão corretas.