Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — ACAFE 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg812378
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
- AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
- CÉ assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- DÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado sempre o sigilo da fonte.