Questão de Direito Penal — Ação penal — ACAFE 2010
Direito PenalAção penal
- Código
- qg812423
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a ação penal será:
- Ade iniciativa privada.
- Bimprescritível.
- Cpública condicionada.
- Dpública incondicionada.