Questão de Direito Penal — Tipicidade — ACAFE 2010
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg812428
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- PC-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão de Polícia Civil
Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: A omissão é penalmente relevante (...)
- Aquando o omitente, independentemente da preexistência de qualquer dever de sua parte, podia agir para evitar o resultado.
- Bsomente nos crimes omissivos próprios.
- Cquando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
- Dsempre que o omitente tiver o dever jurídico de evitar o resultado.