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Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — CONESUL 2010

Direito EleitoralPropaganda política
Código
qg815822
Banca
CONESUL
Órgão
TRE-PE
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Referente à propaganda eleitoral, assinale a alternativa incorreta.
  1. AFicam vedadas quaisquer doações em dinheiro, bem como de troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.
  2. BÉ considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na Lei, a realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura.
  3. CA realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as 10 (dez) e as 24 (vinte e quatro) horas.
  4. DÉ proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artista com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
  5. EA partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as 10 (dez) e as 24 (vinte e quatro) horas.

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