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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — COPEVE-UFAL 2010

Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
Código
qg818080
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
Prefeitura de Rio Largo - AL
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Assinale a opção incorreta a respeito da execução civil no direito brasileiro.
  1. AA sentença arbitral é espécie de título executivo judicial.
  2. BO contrato de locação de imóvel é título executivo extrajudicial, se estiver acompanhado da assinatura de duas testemunhas.
  3. CÉ definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
  4. DO fiador que pagar a dívida na execução poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo.
  5. EO espólio, na execução, responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responderá na proporção da parte que Ihe couber na herança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O contrato de locação de imóvel é título executivo extrajudicial, se estiver acompanhado da assinatura de duas testemunhas.

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