Questão de Direito do Trabalho — Seguro desemprego — ESAF 2010
Direito do TrabalhoSeguro desemprego
- Código
- qg819871
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
Assinale a opção correta, em relação ao seguro-desemprego.
- AO direito ao seguro-desemprego não é compatível com a percepção simultânea de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada.
- BA prova dos valores percebidos durante o período que a lei defi ne como aquisitivo do seguro-desemprego é que serve de parâmetro para a defi nição do valor do benefício, mas que nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.
- CNão impede a percepção do benefício do segurodesemprego a existência de renda própria de que seja destinatário o trabalhador, desde que de origem privada.
- DA legislação defi ne como período aquisitivo do benefício do seguro-desemprego o de 6(seis) meses imediatamente anteriores à dispensa, e que se considera devidamente provado com a percepção de salários de pessoa física ou jurídica.
- EA morte do segurado é causa de cancelamento do benefício do seguro-desemprego.