Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — MPE-SC 2010
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg835474
- Banca
- MPE-SC
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Vespertina
I - Enquanto bioma de importância nacional, é totalmente vedada a utilização de recursos hídricos nos limites geográficos especificados como pertencentes a mata atlântica.II - O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), nada mais é que uma síntese informativa dos dados constantes do estudo de impacto ambiental (EIA).III - Às "estações ecológicas" situadas em propriedade privada incide regime jurídico idêntico ao das áreas públicas.IV - Em caso de "pesquisa científica" admite-se alteração ao ecossistema de uma estação ecológica, desde que o estudo não comprometa área superior a 10% da extensão territorial da unidade.V - No "refúgio de vida silvestre", possível de ser constituído em terras particulares, é admitida, ainda que com restrições, a visitação pública.
- Aapenas I, III e V estão corretos.
- Bapenas II e V estão corretos apenas.
- Capenas III e V estão corretos.
- Dapenas I, II e III estão corretos.
- Eapenas I e IV estão corretos.