Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — TJ-SC 2010
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qg838350
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa correta:I. A Constituição da República prevê que o meio ambiente reflete o interesse difuso ecologicamente equilibrado, mas depende de quem seja o proprietário dos recursos ambientais.II. Os Estados exercerão a competência legislativa absoluta se não existir lei federal sobre normas gerais envolvendo o meio ambiente.III. Para o licenciamento e instalação de antenas de telefonia nas proximidades de escolas, levam-se, obrigatoriamente, em conta os princípios ambientais da prevenção e do poluidor-pagador.IV. O princípio do in dubio pro tecnologia é aplicável em Direito Ambiental somente em casos especiais.
- ATodas as proposições são corretas.
- BSomente as proposições II e III são corretas.
- CSomente as proposições II, III e IV são corretas.
- DSomente as proposições I e II são corretas.
- ESomente as proposições III e IV são corretas.