Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Das Partes e Procuradores — TJ-SC 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Das Partes e Procuradores
- Código
- qg838565
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Nos moldes preconizados pelo Código Processual Civil, NÃO se reputa conduta de litigância de má-fé:
- AResistir injustificadamente ao curso do processo.
- BAlterar a verdade dos fatos.
- CProvocar incidentes manifestamente infundados.
- DDeduzir pretensão contra fato incontroverso.
- EFormular pedido genérico.