Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — TRT 15R 2010
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- qg839005
- Banca
- TRT 15R
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1
Em determinada convenção coletiva, com duração de um ano, foi estabelecido adicional de 100% para todas as horas extra. Esta vantagem se incorporou definitivamente ao contrato de trabalho?
- Anão, porque a cláusula convencional só vale para o prazo estabelecido;
- Ba vantagem deve ser mantida para os trabalhadores que já foram beneficiados, mas pode ser suprimida em relação aos que forem admitidos após a vigência da norma;
- Csim, por se tratar de cláusula preexistente;
- Dsim, a vantagem adere ao contrato e só pode ser retirada se os trabalhadores concordarem expressamente;
- Esim, por se tratar de norma mais benéfica, incorpora-se ao patrimônio de toda a cate'goria.